A finalidade específica da Educação Infantil é a de promover um processo de ensino e aprendizagem adequado a essa etapa da Educação Básica.
A Educação Infantil tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança, de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade..
A organização curricular da Educação Infantil, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, fundamenta-se nos estudos sobre o desenvolvimento e as formas de aprendizagem da criança, observando o cumprimento das funções indispensáveis e indissociáveis de educar e cuidar.